Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 001046-105/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Saneamento |
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Data de Registro no MP | 16/08/2017 10:29:28 | Data de Instauração | 29/06/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seinfra - Secretaria De Infra Estrutura Do Estado Do Piauí
Municipio De Oeiras |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001046-105/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Segurança em Edificações |
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Data de Registro no MP | 16/08/2017 10:29:28 | Data de Instauração | 26/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seinfra - Secretaria De Infra Estrutura Do Estado Do Piauí
Município De Oeiras |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000152-232/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Admissão / Permanência / Despedida |
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Data de Registro no MP | 16/08/2017 07:50:06 | Data de Instauração | 16/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Riacho Frio-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá |
Processo: 000152-232/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Admissão / Permanência / Despedida |
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Data de Registro no MP | 16/08/2017 07:50:06 | Data de Instauração | 09/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Riacho Frio-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá |
Processo: 000018-065/2017 (sigiloso)
Área | Infância e Juventude - Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 15/08/2017 13:23:02 | Data de Instauração | 15/11/2021 | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000144-254/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo |
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Data de Registro no MP | 15/08/2017 09:06:19 | Data de Instauração | 30/06/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente |
Processo: 000143-254/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados |
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Data de Registro no MP | 15/08/2017 08:45:59 | Data de Instauração | 02/08/2010 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcabíades Borges Do Rêgo
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente |
Processo: 000142-254/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo |
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Data de Registro no MP | 15/08/2017 08:36:08 | Data de Instauração | 22/06/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcabíades Borges Do Rêgo
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000031-310/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 14/08/2017 15:21:08 | Data de Instauração | 23/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Câmara Municipal - São João Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000031-310/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 14/08/2017 15:21:08 | Data de Instauração | 23/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Câmara Municipal - São João Do Piauí
Representado:
Gil Carlos Modesto Alves
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/08/2025 17:44:18