Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 001046-105/2017
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 16/08/2017 10:29:28 Data de Instauração 29/06/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seinfra - Secretaria De Infra Estrutura Do Estado Do Piauí
Municipio De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001046-105/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 16/08/2017 10:29:28 Data de Instauração 26/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seinfra - Secretaria De Infra Estrutura Do Estado Do Piauí
Município De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000152-232/2017
Área Cível Assunto(s) Admissão / Permanência / Despedida
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Data de Registro no MP 16/08/2017 07:50:06 Data de Instauração 16/08/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Riacho Frio-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Processo: 000152-232/2017
Área Cível Assunto(s) Admissão / Permanência / Despedida
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Data de Registro no MP 16/08/2017 07:50:06 Data de Instauração 09/08/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Riacho Frio-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Processo: 000018-065/2017 (sigiloso)
Área Infância e Juventude - Cível chevron_right
Data de Registro no MP 15/08/2017 13:23:02 Data de Instauração 15/11/2021
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000144-254/2017
Área Cível Assunto(s) Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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Data de Registro no MP 15/08/2017 09:06:19 Data de Instauração 30/06/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000143-254/2017
Área Cível Assunto(s) Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados
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Data de Registro no MP 15/08/2017 08:45:59 Data de Instauração 02/08/2010
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcabíades Borges Do Rêgo
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000142-254/2017
Área Cível Assunto(s) Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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Data de Registro no MP 15/08/2017 08:36:08 Data de Instauração 22/06/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcabíades Borges Do Rêgo
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000031-310/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/08/2017 15:21:08 Data de Instauração 23/08/2017
Partes
Representante:
Câmara Municipal - São João Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000031-310/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/08/2017 15:21:08 Data de Instauração 23/08/2017
Partes
Representante:
Câmara Municipal - São João Do Piauí
Representado:
Gil Carlos Modesto Alves
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/08/2025 17:44:18