Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 10040 a 10050 do total de 14087 processos encontrados
Processo: 000011-065/2017
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 10/08/2017 08:52:52 Data de Instauração 12/02/2019
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Rafael Bruno Mariano Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000208-030/2017
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 10/08/2017 08:44:45 Data de Instauração 19/07/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000079-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 09/08/2017 11:50:06 Data de Instauração 26/07/2017
Partes
Representado:
A Sociedade
Representante:
Ministério Público
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000078-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 09/08/2017 11:22:23 Data de Instauração 04/09/2017
Partes
Representante:
Ministério Público
Representado:
Kátia
Registrado Civilmente Como: Katia Rejane Morais Da Silva
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000076-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 08/08/2017 09:53:12 Data de Instauração 11/04/2018
Partes
Representado:
A Sociedade
Representante:
Ministério Público
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000106-004/2017
Área Consumidor Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 08/08/2017 09:09:37 Data de Instauração 31/01/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Penta I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000075-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 08/08/2017 08:40:46 Data de Instauração 04/09/2017
Partes
Representado:
Semest - Secretaria De Economia Solidária De Teresina
Representante:
Maria Raimunda Dos Santos
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000170-276/2017
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 07/08/2017 15:44:23 Data de Instauração 06/02/2018
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
Representado:
Ex-prefeito - Aderson Júnior Marques Buenos Aires
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000074-034/2017
Área Consumidor Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 07/08/2017 11:39:05 Data de Instauração 04/09/2017
Partes
Representante:
Osvaldo De Jesus Da Silva
Representado:
Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh*
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Processo: 000710-182/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/08/2017 11:27:33 Data de Instauração 07/08/2017
Partes
Representado:
Alvimar De Oliveira Andrade
Representante:
Francisca Maria Da Silva
Raimundo Israel Santos Lopes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/08/2025 17:44:18