Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000040-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 16:09:04 | Data de Instauração | 18/04/2013 | |
Partes |
Representado:
Município De Itainópolis
Representante:
José Julião Barros Santos
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000039-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 16:03:23 | Data de Instauração | 04/12/2012 | |
Partes |
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde - Governo Do Estado Do Piauí
Representante:
Fernando Jorge Marques
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000038-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 16:00:53 | Data de Instauração | 14/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ibama
Representado:
Município De Itainópolis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000037-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:53:58 | Data de Instauração | 18/05/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De Vera Mendes
Representante:
Alcione Alves De Sousa
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000036-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:50:36 | Data de Instauração | 05/12/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000035-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:47:35 | Data de Instauração | 03/04/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De Vera Mendes
Representante:
Denilton De Sousa Leal
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000034-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:43:36 | Data de Instauração | 14/11/2016 | |
Partes |
Representado:
Município De Itainópolis
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000033-267/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Classificação e/ou Preterição Anulação |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:39:58 | Data de Instauração | 12/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Município De Itainópolis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000488-206/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Anulação |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:36:49 | Data de Instauração | 01/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Uruçui - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000032-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:28:55 | Data de Instauração | 25/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/08/2025 17:44:18