Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000036-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:50:36 | Data de Instauração | 05/12/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000035-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:47:35 | Data de Instauração | 03/04/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De Vera Mendes
Representante:
Denilton De Sousa Leal
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000034-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:43:36 | Data de Instauração | 14/11/2016 | |
Partes |
Representado:
Município De Itainópolis
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000033-267/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Classificação e/ou Preterição Anulação |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:39:58 | Data de Instauração | 12/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Município De Itainópolis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000488-206/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Anulação |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:36:49 | Data de Instauração | 01/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Uruçui - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000032-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:28:55 | Data de Instauração | 25/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000031-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Anulação |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:24:44 | Data de Instauração | 23/06/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De Itainópolis
Representante:
Francisco De Assis Moura De Carvalho Júnior
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000030-267/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 15:20:30 | Data de Instauração | 27/03/2013 | |
Partes |
Representado:
Município De Itainópolis
Representante:
Laboratório De Análises Clínicas Santos & Maia Ltda
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000020-267/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 12:37:48 | Data de Instauração | 05/12/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000328-144/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Obrigação de Fazer / Não Fazer |
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Data de Registro no MP | 01/08/2017 12:14:17 | Data de Instauração | 14/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Saúde De Miguel Alves
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 02:12:40