Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000138-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Serviços Edital |
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Data de Registro no MP | 11/07/2017 10:30:53 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carmelita De Castro E Silva- Prefeita Municipal
Representado:
Avelar Ferreira De Castro- Ex Prefeito
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000137-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Transporte de Pessoas Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/07/2017 10:23:19 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carmelita De Castro E Silva- Prefeita Municipal
Representado:
Avelar Ferreira De Castro- Ex Prefeito
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000136-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Serviços |
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Data de Registro no MP | 11/07/2017 09:22:00 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carmelita De Castro E Silva- Prefeita Municipal
Representado:
Avelar Ferreira De Castro- Ex- Prefeito De São Raimundo Nonato/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000050-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/07/2017 08:38:44 | Data de Instauração | 29/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Governo Do Estado
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000746-199/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 11/07/2017 07:55:11 | Data de Instauração | 11/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Município De Cocal Através Do Gestor Rubens De Sousa Vieira
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal |
Processo: 000177-030/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Financiamento do SUS |
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Data de Registro no MP | 10/07/2017 12:25:49 | Data de Instauração | 06/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000318-214/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/07/2017 12:22:37 | Data de Instauração | 26/06/2019 | |
Partes |
Representante:
Edilson Edmundo De Brito
Representado:
Eletrobás
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
Processo: 000176-030/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 10/07/2017 09:39:53 | Data de Instauração | 22/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000265-076/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 10/07/2017 09:06:55 | Data de Instauração | 07/07/2017 | |
Partes |
Representante:
João Aguiar
Representado:
Município De Brasileira/pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri |
Processo: 000194-088/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 10/07/2017 08:27:03 | Data de Instauração | 07/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Jânio Jader De Sousa Borges
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 11:17:42