Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000130-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 07/07/2017 08:22:23 | Data de Instauração | 06/03/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Vigilância Sanitária De Campo Maior
Representante:
Jozimar Cardoso De Oliveira
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000498-156/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Crimes da Lei de licitações |
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Data de Registro no MP | 07/07/2017 07:38:50 | Data de Instauração | 17/11/2017 | |
Partes |
Representante:
Breno Alexandre Rodrigues De Melo
Representado:
Municipio De Altos
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000069-034/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assistência Social |
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Data de Registro no MP | 06/07/2017 11:23:44 | Data de Instauração | 04/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Zacarias Escórcio Rocha
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001275-060/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/07/2017 08:46:30 | Data de Instauração | 09/10/2017 | |
Partes |
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
Abaixo Assinado
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 001275-060/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio Médico com o SUS |
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Data de Registro no MP | 06/07/2017 08:46:30 | Data de Instauração | 09/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Outros
Maria Da Conceição Araujo Sousa
Representado:
Estado Do Piaui
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000191-027/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Financiamento do SUS |
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Data de Registro no MP | 06/07/2017 08:40:42 | Data de Instauração | 28/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretária De Estado Da Saude Do Estado Do Piaui
Hospital Infantil Lucídio Portela |
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001777-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/07/2017 11:51:29 | Data de Instauração | 22/02/2018 | |
Partes |
Representado:
Setur - Secretaria De Estado Do Turismo
José Icemar Lâvor Néri -setur-gestão
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000540-212/2017 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 14:45:22 | Data de Instauração | 05/05/2021 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000407-059/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Crimes da Lei de licitações FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 12:07:20 | Data de Instauração | 04/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000051-004/2017
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Fornecimento de Água Oferta e Publicidade |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 11:49:03 | Data de Instauração | 18/12/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Rg Construções E Serviços Ltda
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Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 12:21:01