Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000097-189/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Nepotismo |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 10:27:13 | Data de Instauração | 25/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Betânia Do Piauí (gestor: Fábio De Carvalho Macedo)
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000096-189/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 10:12:38 | Data de Instauração | 22/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana (gestor: Gilberto José De Melo)
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000068-034/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assistência Social |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 09:12:53 | Data de Instauração | 30/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000045-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 08:40:53 | Data de Instauração | 25/07/2013 | |
Partes |
Representado:
Estado Do Pi
Representante:
Ministério Público
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000581-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 04/07/2017 08:17:11 | Data de Instauração | 03/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Coordenação De Endemias Do Município De Pedro Ii
Representado:
Valdina Fortino Da Costa
Antonia Maria Amaral Sousa |
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000457-177/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 14:05:27 | Data de Instauração | 31/03/2014 | |
Partes |
Representado:
Fundação Cultural Joaquim De Moraes Rego
Fundação Cultural Raul Alencar
Representante:
José Antonio Da Silva Neto
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000128-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Outras fraudes Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 13:10:12 | Data de Instauração | 08/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Juscimara Ferreira De Sousa
Representado:
Carlos Gomes De Oliveira- Prefeito De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 001759-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 10:53:14 | Data de Instauração | 15/03/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Rafael Augusto Cardoso Araújo
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000186-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 09:35:04 | Data de Instauração | 18/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000189-027/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 09:04:26 | Data de Instauração | 18/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 12:21:01