Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000180-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Assistência à Saúde |
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Data de Registro no MP | 03/07/2017 08:43:12 | Data de Instauração | 23/05/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000128-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Ingresso e Concurso Transferência de Unidade Direito de Imagem |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 15:23:26 | Data de Instauração | 20/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Estado Do Piauí
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000127-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Energia Elétrica Práticas Abusivas Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 12:02:52 | Data de Instauração | 30/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobras
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000418-168/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Energia Elétrica Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 11:43:26 | Data de Instauração | 29/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Consumidores Das Ruas Piauí E João De Moura Sobrinho
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000390-206/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 10:40:15 | Data de Instauração | 28/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Rosália Amorim Maia
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000123-029/2017
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Edifício de Uso Privado |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 09:27:16 | Data de Instauração | 06/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Camila Hannah Morais Sousa Marques
Representado:
Faculdade Estácio Ceut
Matheus De Sousa Pinho |
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Promotoria | 33ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000127-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Assistência à Saúde |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 09:11:18 | Data de Instauração | 30/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Controladoria Geral Da União
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000120-232/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 09:10:39 | Data de Instauração | 30/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Riacho Frio
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá |
Processo: 000120-232/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 09:10:39 | Data de Instauração | 29/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Riacho Frio
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá |
Processo: 000126-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/06/2017 09:07:19 | Data de Instauração | 30/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Controladoria Geral Da União
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 15:41:50