Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000486-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 13:29:28 | Data de Instauração | 29/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
C. R. Comércio De Petróleo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000485-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 13:22:22 | Data de Instauração | 29/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
N. S. De Fátima Ltda
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000484-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Saneamento |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 13:16:19 | Data de Instauração | 30/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000036-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 12:43:27 | Data de Instauração | 30/04/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade Carlos Augusto Daniel Junior
Representado:
Prefeitura De Teresina
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000301-161/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Transporte |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 12:37:38 | Data de Instauração | 17/12/2018 | |
Partes |
Representado:
Secretaria Da Educação Do Estado Do Piaui
Representante:
Edmilson De Jesus Araújo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000152-082/2017 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 12:04:54 | Data de Instauração | 20/06/2017 | |
Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000064-034/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 11:27:53 | Data de Instauração | 31/01/2017 | |
Partes |
Representado:
Policia Militar Do Piaui
Representante:
Wellington Gomes Marinho
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000478-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 11:01:32 | Data de Instauração | 18/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Fronteiras - Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000477-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 10:35:43 | Data de Instauração | 26/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000476-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inspeção Sanitária de Origem Animal |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 10:27:36 | Data de Instauração | 26/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Julião
Prefeitura Municipal De Fronteiras - Piauí Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 19:23:49