Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 10280 a 10290 do total de 14103 processos encontrados
Processo: 000094-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Fauna
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Data de Registro no MP 20/06/2017 10:22:29 Data de Instauração 21/11/2017
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Edilson Emerson Sousa Marinho
Procuradoria 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000475-212/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2017 10:11:45 Data de Instauração 23/01/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000510-182/2017
Área Cível Assunto(s) Substituição do Produto
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Data de Registro no MP 20/06/2017 10:00:36 Data de Instauração 19/06/2017
Partes
Representante:
Associação Regional De Desenvolvimento Rural Da Lagoa De São Francisco
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000509-182/2017
Área Cível Assunto(s) Educação Pré-escolar
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:38:17 Data de Instauração 14/06/2017
Partes
Representante:
Conselho Tutelar Do Município De Pedro Ii
Representado:
Bar Da Eliane
Skina Bar Clube (bar Do Raimundo)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000474-212/2017
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:36:10 Data de Instauração 26/01/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Julião
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000473-212/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:25:21 Data de Instauração 26/01/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Fronteiras - Piauí
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000472-212/2017
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:17:00 Data de Instauração 12/02/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000471-212/2017 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:11:14 Data de Instauração 07/10/2015
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000470-212/2017
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/06/2017 09:03:51 Data de Instauração 03/06/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Dnocs - Departamento Nacional De Obras Contra As Secas
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000160-030/2017
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 20/06/2017 08:53:22 Data de Instauração 05/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital São Marcos
Fundaçao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 21:22:59