Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000094-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Fauna |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 10:22:29 | Data de Instauração | 21/11/2017 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Edilson Emerson Sousa Marinho
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000475-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 10:11:45 | Data de Instauração | 23/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000510-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Substituição do Produto |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 10:00:36 | Data de Instauração | 19/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Associação Regional De Desenvolvimento Rural Da Lagoa De São Francisco
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000509-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:38:17 | Data de Instauração | 14/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Conselho Tutelar Do Município De Pedro Ii
Representado:
Bar Da Eliane
Skina Bar Clube (bar Do Raimundo) |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000474-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:36:10 | Data de Instauração | 26/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Julião
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000473-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:25:21 | Data de Instauração | 26/01/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Fronteiras - Piauí
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000472-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:17:00 | Data de Instauração | 12/02/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000471-212/2017 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:11:14 | Data de Instauração | 07/10/2015 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000470-212/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 09:03:51 | Data de Instauração | 03/06/2011 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Dnocs - Departamento Nacional De Obras Contra As Secas
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000160-030/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Convênio médico com o SUS |
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Data de Registro no MP | 20/06/2017 08:53:22 | Data de Instauração | 05/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital São Marcos
Fundaçao Municipal De Saude |
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 21:22:59