Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 10300 a 10310 do total de 14103 processos encontrados
Processo: 000093-140/2017
Área Cível Assunto(s) Ambiental
Mineração
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Data de Registro no MP 14/06/2017 10:59:11 Data de Instauração 24/07/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Barras
Processo: 001544-019/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Data de Registro no MP 14/06/2017 09:46:04 Data de Instauração 03/02/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Da Saude Do Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000061-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 14/06/2017 08:42:47 Data de Instauração 04/09/2017
Partes
Representante:
Maryelza Pereira Almeida
Representado:
Sejus
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001537-019/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/06/2017 11:25:52 Data de Instauração 03/05/2018
Partes
Representante:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina - Semec
Representado:
Francisco Das Chagas Oliveira Sousa
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000306-214/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/06/2017 09:43:05 Data de Instauração 16/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Estado Do Piauí / Secretario Estadual De Saúde
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-034/2017
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 13/06/2017 09:06:31 Data de Instauração 20/02/2017
Partes
Representado:
Semduh - Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Sdu - Centro/norte
Procuradoria Geral Do Municipio De Teresina
Representante:
Ocupantes Da Agrovila Dandara Dos Cocais
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000111-096/2017
Área Cível Assunto(s) Fraude à execução
Prestação de Serviços
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Data de Registro no MP 13/06/2017 08:24:43 Data de Instauração 03/07/2017
Partes
Representante:
Rodolfo França Galvão
Luciano Ribeiro Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000111-096/2017
Área Cível Assunto(s) Fraude à execução
Prestação de Serviços
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Data de Registro no MP 13/06/2017 08:24:43 Data de Instauração 03/07/2017
Partes
Representante:
Rodolfo França Galvão
Luciano Ribeiro Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000110-096/2017
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 12/06/2017 12:52:30 Data de Instauração 08/08/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Piauí- Tce/pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000107-096/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/06/2017 11:24:18 Data de Instauração 30/10/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Do Ministério Público Do Piauí
Paulo Jorge
Representado:
Município De Dom Inocêncio
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 23:14:03