Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000093-140/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Ambiental Mineração |
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Data de Registro no MP | 14/06/2017 10:59:11 | Data de Instauração | 24/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Barras |
Processo: 001544-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Obrigação de Fazer / Não Fazer |
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Data de Registro no MP | 14/06/2017 09:46:04 | Data de Instauração | 03/02/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Da Saude Do Estado Do Piaui
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000061-034/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assistência Social |
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Data de Registro no MP | 14/06/2017 08:42:47 | Data de Instauração | 04/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Maryelza Pereira Almeida
Representado:
Sejus
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001537-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 13/06/2017 11:25:52 | Data de Instauração | 03/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina - Semec
Representado:
Francisco Das Chagas Oliveira Sousa
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000306-214/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 13/06/2017 09:43:05 | Data de Instauração | 16/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Estado Do Piauí / Secretario Estadual De Saúde
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000060-034/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Moradia |
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Data de Registro no MP | 13/06/2017 09:06:31 | Data de Instauração | 20/02/2017 | |
Partes |
Representado:
Semduh - Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Sdu - Centro/norte Procuradoria Geral Do Municipio De Teresina
Representante:
Ocupantes Da Agrovila Dandara Dos Cocais
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000111-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fraude à execução Prestação de Serviços |
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Data de Registro no MP | 13/06/2017 08:24:43 | Data de Instauração | 03/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Rodolfo França Galvão
Luciano Ribeiro Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000111-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fraude à execução Prestação de Serviços |
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Data de Registro no MP | 13/06/2017 08:24:43 | Data de Instauração | 03/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Rodolfo França Galvão
Luciano Ribeiro Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000110-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 12/06/2017 12:52:30 | Data de Instauração | 08/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Piauí- Tce/pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000107-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/06/2017 11:24:18 | Data de Instauração | 30/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Do Ministério Público Do Piauí Paulo Jorge
Representado:
Município De Dom Inocêncio
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 23:14:03