Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 10370 a 10380 do total de 14104 processos encontrados
Processo: 004525-116/2017
Área Cível Assunto(s) Defeito, nulidade ou anulação
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Data de Registro no MP 26/05/2017 12:50:32 Data de Instauração 10/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000043-004/2017
Área Consumidor Assunto(s) Práticas Abusivas
Combustíveis e derivados
Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 26/05/2017 12:21:25 Data de Instauração 22/11/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sociedade Empresarial Piauí Comércio De Gás Ltda
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000083-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 26/05/2017 11:45:37 Data de Instauração 17/03/2021
Partes
Representante:
Associação Dos Geólogos Do Piauí
Representado:
Semam
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000083-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 26/05/2017 11:45:37 Data de Instauração
Partes
Representante:
Associação Dos Geólogos Do Piauí
Representado:
Semam
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000091-096/2017
Área Cível Assunto(s) Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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Data de Registro no MP 26/05/2017 11:03:00 Data de Instauração 21/01/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Presidente Do Simteda- Dirceu Arcoverde/pi
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000162-088/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 26/05/2017 07:34:18 Data de Instauração 26/05/2017
Partes
Representante:
Antonia Catiana Dias Da Rocha
Representado:
Dr. Wildemberg Monteiro Leal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000081-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 25/05/2017 09:35:51 Data de Instauração 25/05/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Colégio Lerote
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000077-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 25/05/2017 09:14:34 Data de Instauração 25/05/2017
Partes
Representante:
Semduh
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000020-291/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/05/2017 12:46:16 Data de Instauração 03/11/2015
Partes
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 000973-255/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/05/2017 11:46:15 Data de Instauração 23/05/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Pedro Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 02:12:59