Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 004525-116/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Defeito, nulidade ou anulação |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 12:50:32 | Data de Instauração | 10/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000043-004/2017
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Práticas Abusivas Combustíveis e derivados Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 12:21:25 | Data de Instauração | 22/11/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sociedade Empresarial Piauí Comércio De Gás Ltda
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Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000083-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 11:45:37 | Data de Instauração | 17/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Associação Dos Geólogos Do Piauí
Representado:
Semam
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000083-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 11:45:37 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Associação Dos Geólogos Do Piauí
Representado:
Semam
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000091-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Pagamento Atrasado / Correção Monetária |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 11:03:00 | Data de Instauração | 21/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Presidente Do Simteda- Dirceu Arcoverde/pi
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000162-088/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/05/2017 07:34:18 | Data de Instauração | 26/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Antonia Catiana Dias Da Rocha
Representado:
Dr. Wildemberg Monteiro Leal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000081-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 25/05/2017 09:35:51 | Data de Instauração | 25/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Colégio Lerote
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000077-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 25/05/2017 09:14:34 | Data de Instauração | 25/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Semduh
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000020-291/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/05/2017 12:46:16 | Data de Instauração | 03/11/2015 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000973-255/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/05/2017 11:46:15 | Data de Instauração | 23/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Pedro Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 02:12:59