Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000406-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de serviços à comunidade |
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Data de Registro no MP | 30/03/2017 08:49:03 | Data de Instauração | 20/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Centro De Apoio á Criança E Ao Adolescente
Representado:
Administração Pública Do Município De Milton Brandão
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000033-033/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Material Didático |
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Data de Registro no MP | 30/03/2017 08:39:44 | Data de Instauração | 16/01/2018 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Nazaria
Representante:
Professoras Do Município De Nazária
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Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000405-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de serviços à comunidade |
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Data de Registro no MP | 30/03/2017 08:39:17 | Data de Instauração | 20/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Centro De Apoio á Criança E Ao Adolescente
Representado:
Administração Pública Do Município De Lagoa De São Francisco
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000404-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de serviços à comunidade |
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Data de Registro no MP | 30/03/2017 08:32:04 | Data de Instauração | 20/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Centro De Apoio A Criança E Ao Adolescente
Representado:
Administração Pública Do Município De Pedro Ii
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000135-161/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 29/03/2017 13:35:59 | Data de Instauração | 29/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Esperantina - Pi
Representado:
Ivanildo Leal Alves
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000046-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 29/03/2017 12:55:48 | Data de Instauração | 09/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Raimundo Nonato De Sousa Marques
Representado:
Município De São Lourenço/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000390-199/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 29/03/2017 11:33:14 | Data de Instauração | 18/03/2010 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretários De Saúde De Cocal E De Cocal Dos Alves, Médicos E Enferme
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000131-258/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/03/2017 11:23:22 | Data de Instauração | 15/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Bocaina-pi
Representado:
Antônio De Sousa Macêdo Júnior
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000289-156/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/03/2017 09:26:49 | Data de Instauração | 29/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Coivaras - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000188-168/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 28/03/2017 18:28:29 | Data de Instauração | 28/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Carlos Portela Leal Filho
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40