Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1060 a 1070 do total de 14154 processos encontrados
Processo: 000855-234/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/11/2023 10:14:04 Data de Instauração 06/12/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000133-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 13/11/2023 09:02:22 Data de Instauração 05/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001171-434/2023
Área Cível Assunto(s) Terras Devolutas
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Data de Registro no MP 10/11/2023 13:11:19 Data de Instauração 08/07/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Comissão Pastoral Da Terra/pi
Coletivo De Povos E Comunidades Tradicionais Do Cerrado Do Piauí
Associação De Moradores De Melancias
Rede Social De Justiça E Direitos Humanos
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 001847-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Irregularidade no atendimento
Consulta
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Data de Registro no MP 10/11/2023 11:19:18 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001842-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 10/11/2023 09:24:58 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000169-027/2023 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 10/11/2023 08:38:16 Data de Instauração 17/07/2024
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000042-067/2023
Área Cível Assunto(s) Conselho do Idoso
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Data de Registro no MP 09/11/2023 11:10:41 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000214-216/2023 (sigiloso)
Área Criminal chevron_right
Data de Registro no MP 08/11/2023 13:09:04 Data de Instauração 05/04/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 001826-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 08/11/2023 11:20:47 Data de Instauração 25/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001819-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 08/11/2023 08:29:55 Data de Instauração 22/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonia Maria De Sousa Silva
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 21:00:45