Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000045-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 27/03/2017 12:23:41 | Data de Instauração | 27/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Associação De Moradores Da Cidade Jardim
Representado:
Construtora Cipasa
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000276-156/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 27/03/2017 11:55:04 | Data de Instauração | 27/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público De Altos
Representado:
Município De Altos
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000040-029/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assistência Social |
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Data de Registro no MP | 27/03/2017 10:12:27 | Data de Instauração | 13/11/2017 | |
Partes |
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Representante:
Gilmara Costa Silva Do Nascimento
Francisco Edson Do Nascimento Neto |
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Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000041-189/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 27/03/2017 10:02:50 | Data de Instauração | 28/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Jacobina Do Piauí/pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000044-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 27/03/2017 09:54:57 | Data de Instauração | 04/12/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000303-237/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 24/03/2017 11:45:00 | Data de Instauração | 26/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Simplicio Mendes - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000037-096/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Edital |
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Data de Registro no MP | 24/03/2017 11:20:02 | Data de Instauração | 19/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rian Marcos Nunes De Jesus
Representado:
Avelar De Castro Ferreira- Ex Prefeito De Srn
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000088-082/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Outras fraudes Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Terras Devolutas |
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Data de Registro no MP | 24/03/2017 11:02:12 | Data de Instauração | 11/07/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000034-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/03/2017 16:01:03 | Data de Instauração | 28/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Mudança E Trabalho
Representado:
Juntos Com O Povo Fazemos Mais
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000034-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/03/2017 16:01:03 | Data de Instauração | 11/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Mudança E Trabalho
José Adailton Ribeiro Dos Santos
Representado:
Juntos Com O Povo Fazemos Mais
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 21:00:45