Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000080-164/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Da Lei de licitações |
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Data de Registro no MP | 14/03/2017 10:09:13 | Data de Instauração | 05/02/2014 | |
Partes |
Representante:
Sindserm - Sindicato Dos Servidores Municipais De Batalha
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha (pi)
Clayson Amaral Rodrigues |
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000079-164/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 14/03/2017 09:56:09 | Data de Instauração | 05/02/2014 | |
Partes |
Representante:
Sindserm - Sindicato Dos Servidores Municipais De Batalha
Sidney Pires De Carvalho
Representado:
Walber Coelho De Almeida Rodrigues
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000078-164/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 14/03/2017 09:42:13 | Data de Instauração | 23/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Sindserm - Sindicato Dos Servidores Municipais De Batalha
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha (pi)
Leandro Cardoso Lages |
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000153-081/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Evasão Escolar |
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Data de Registro no MP | 14/03/2017 09:07:54 | Data de Instauração | 20/05/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Currais - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000210-156/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 14/03/2017 08:27:55 | Data de Instauração | 14/03/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De Pau Darco
Representante:
Fnde
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000028-097/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 13/03/2017 13:53:18 | Data de Instauração | 07/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Canto Do Buriti
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000027-097/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 13/03/2017 13:51:32 | Data de Instauração | 07/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Raimundo Nonato
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000026-097/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 13/03/2017 13:50:07 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Coronel Jose Dias
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000024-097/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 13/03/2017 13:46:55 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dom Inocêncio
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000022-097/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 13/03/2017 13:42:43 | Data de Instauração | 08/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De São Lourenço Do Piauí
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 09:11:36