Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000113-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Piso Salarial |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:57:43 | Data de Instauração | 29/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Agentes Comunitários De Saúde
Representado:
Município De Patos Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000112-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Piso Salarial |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:54:09 | Data de Instauração | 05/09/2014 | |
Partes |
Representante:
Agentes Comunitários De Saúde
Representado:
Município De Campo Grande Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000050-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:51:44 | Data de Instauração | 02/02/2017 | |
Partes |
Representado:
José Ribamar Coelho Filho
Lucienne Maria Da Silva Lopes Francisco Araújo Lima Filho
Representante:
Tce - Pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000111-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Piso Salarial |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:47:47 | Data de Instauração | 05/09/2014 | |
Partes |
Representado:
Município De Massapê Do Piauí-pi
Representante:
Agentes Comunitários De Saúde
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000110-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:43:48 | Data de Instauração | 13/06/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Empresas: Eletrobrás, Energy Instalações Elétricas Ltda
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000049-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:41:37 | Data de Instauração | 02/02/2017 | |
Partes |
Representado:
Lucienne Maria Da Silva Lopes
Francisco Araújo Lima Filho Antonio Pereira Sobrinho - Posto São Cristovão
Representante:
Tce - Pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000109-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:40:15 | Data de Instauração | 19/06/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Jaicós-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000048-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:38:17 | Data de Instauração | 02/02/2017 | |
Partes |
Representado:
Lucienne Maria Da Silva Lopes
Francisco Araújo Lima Filho
Representante:
Tce - Pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000108-179/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:37:41 | Data de Instauração | 23/04/2015 | |
Partes |
Representante:
Caodma
Representado:
Município De Jaicós-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000134-237/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Nepotismo |
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Data de Registro no MP | 24/02/2017 11:34:51 | Data de Instauração | 24/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Sylana Maria Aguiar Silva
Jose Domingos Vieira Teles Kalazan Borges Pereira Leidiana Ribeiro De Sá Tomé Marques Filho
Representado:
Arnaldo Araújo Pereira Da Costa - Prefeito Municipal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 06:07:27