MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 11100 a 11110 do total de 14185 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 13:31:43	Data de Instauração	16/04/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 12:38:11	Data de Instauração	11/11/2013
Partes	Representado: Instituto Machado De Assis Neuma Maria Cafe Barroso Alvimar Oliveira De Andrade Representante: Cacop
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 12:32:49	Data de Instauração	06/12/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Walmir Rodrigues Café De Oliveira Administração Do Município De Pedro Ii Jose Heverto Oliveira
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 11:58:55	Data de Instauração	03/02/2014
Partes	Representado: Administração Do Município De Pedro Ii Representante: Raimunda De Sousa Felício
Procuradoria	9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 11:07:53	Data de Instauração	16/07/2010
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Agespisa
Promotoria	44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Registro no MP	23/02/2017 11:05:41	Data de Instauração	05/08/2013
Partes	Representante: Centro De Apoio Operacional De Defesa Do Meio Ambiente - Caodma Representado: Joao Rodrigues De Andrade
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 11:03:53	Data de Instauração	14/07/2010
Partes	Representante: Procuradoria Da República - Piauí Representado: Governo Do Estado
Promotoria	44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Práticas Abusivas
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:57:02	Data de Instauração	04/03/2015
Partes	Representado: Eletrobem Representante: Diversos Consumidores
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:47:40	Data de Instauração	25/11/2011
Partes	Representante: Moradores Do Bairro Pirapora Moradores Do Bairro Areia Branca Moradores Do Bairro São Gonçalo Moradores Do Bairro São Francisco Representado: Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cível	Assunto(s)	Utilização de bens públicos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:43:50	Data de Instauração	09/03/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De São Pedro Do Piauí
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 11:18:04