MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 11240 a 11250 do total de 14189 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Conselhos tutelares
Data de Registro no MP	20/02/2017 13:39:31	Data de Instauração	12/02/2015
Partes	Representado: Município De São João Da Fronteira Representante: Conselho Tutelar De São João Da Fronteira
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	20/02/2017 13:07:13	Data de Instauração	20/10/2014
Partes	Representado: Município De São João Da Fronteira Representante: Ministério Público Federal Do Estado Do Piauí
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Área	Cível	Assunto(s)	Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Data de Registro no MP	20/02/2017 13:01:56	Data de Instauração	05/11/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Santa Luz
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Serviços Hospitalares
Data de Registro no MP	20/02/2017 12:59:19	Data de Instauração	15/05/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Palmeira Do Piaui
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Fornecimento de Água
Data de Registro no MP	20/02/2017 12:50:22	Data de Instauração	15/05/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Data de Registro no MP	20/02/2017 12:40:02	Data de Instauração	08/05/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Palmeira Do Piaui
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Jornada de Trabalho Classificação e/ou Preterição Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Data de Registro no MP	20/02/2017 12:31:59	Data de Instauração	31/07/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Palmeira Do Piaui
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Hospitais e Outras Unidades de Saúde Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Data de Registro no MP	20/02/2017 11:52:52	Data de Instauração	31/10/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Cristino Castro
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Data de Registro no MP	20/02/2017 11:47:07	Data de Instauração	31/07/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Cristino Castro
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cível	Assunto(s)	Dano Ambiental
Data de Registro no MP	20/02/2017 11:33:19	Data de Instauração	17/02/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Condomínio Serra Dos Matões
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/08/2025 02:14:33