Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000066-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Veículos de Transporte Coletivo |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 09:54:58 | Data de Instauração | 05/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça De Canindé-ce
Representado:
José Caetano Neto
Odorico Honorato Silva Melo Maria De Fátima Pereira Silva Francisco Gonçalves |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000067-174/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Jornada de Trabalho |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 09:22:12 | Data de Instauração | 20/03/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000174-195/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Apropriação indébita Previdenciária Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 09:01:36 | Data de Instauração | 21/02/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Do Trabalho "ex Officio" - Prt - 22ª Região
Representado:
Poder Executivo Municipal - Flores Do Piauí.
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 000063-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:47:22 | Data de Instauração | 08/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Guiomar De Andrade Resende
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000062-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:45:05 | Data de Instauração | 08/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeito Do Município De Lagoa De São Francisco
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000061-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:43:42 | Data de Instauração | 08/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Franklin Ulisses Barbosa Joaquim
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000060-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:39:15 | Data de Instauração | 09/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Claudiana Gomes De Melo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000173-195/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Gás |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:36:08 | Data de Instauração | 01/03/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ultragás E Outros.
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000059-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:35:56 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Leonardo Portela Leite
Representado:
Gestores Municipais (ordenadores De Despesas) Do Município De Pedro Ii
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000058-182/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 17/02/2017 08:33:01 | Data de Instauração | 08/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Domingos Jose Rodrigues Cavaleiro
Milton Rodrigues De Araújo |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/08/2025 14:17:39