MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 11320 a 11330 do total de 14397 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:47:40	Data de Instauração	25/11/2011
Partes	Representante: Moradores Do Bairro Pirapora Moradores Do Bairro Areia Branca Moradores Do Bairro São Gonçalo Moradores Do Bairro São Francisco Representado: Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cível	Assunto(s)	Utilização de bens públicos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:43:50	Data de Instauração	09/03/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De São Pedro Do Piauí
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:11:17	Data de Instauração	05/07/2010
Partes	Representado: Governo Do Estado Representante: Coordenadoria Geral Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
Procuradoria	10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Convênio
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:09:05	Data de Instauração	23/02/2017
Partes	Representado: Prefeitura Municipal De Campo Maior Representante: 3ª Promotoria De Justiça De Campo Maior
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:06:06	Data de Instauração	05/07/2010
Partes	Representante: Famcc Representado: Semplan
Promotoria	44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	23/02/2017 10:03:11	Data de Instauração	05/07/2010
Partes	Representado: Sesapi Representante: Promotoria De Defesa Da Saúde
Procuradoria	13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Prestação de Contas
Data de Registro no MP	23/02/2017 09:20:38	Data de Instauração	12/12/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	23/02/2017 08:13:03	Data de Instauração	30/01/2019
Partes	Representado: Estado Do Piauí Representante: Associação Dos Comerciantes Do Terminal Rodoviário Lucídio Portela
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	22/02/2017 16:54:36	Data de Instauração	21/02/2017
Partes	Representado: Der - Departamento De Estradas E Rodagens Do Piauí Representante: José ângelo Ramos Carvalho
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Responsabilidade Fiscal
Data de Registro no MP	22/02/2017 15:08:07	Data de Instauração	22/02/2017
Partes	Representante: Tce - Pi Representado: Genival Matos Soares
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Altos

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/11/2025 09:50:20