Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 11400 a 11410 do total de 14397 processos encontrados
Processo: 000039-261/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:29:53 Data de Instauração 01/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João José Da Costa
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-261/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:26:01 Data de Instauração 01/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cícero Cristiano Dos Reis Carvalho
Procuradoria 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000131-182/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:25:06 Data de Instauração 06/10/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000130-182/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:22:55 Data de Instauração 03/11/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000037-261/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:22:25 Data de Instauração 01/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alexandre Raimundo Almeida
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000129-182/2017
Área Cível Assunto(s) Prestação de Serviços
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:16:45 Data de Instauração 17/10/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000274-019/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:16:01 Data de Instauração 19/06/2018
Partes
Representante:
Fundação Filadelphia/fundação Osvaldo De Jesus
Representado:
Secretaria Municipal Das Cidades
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000036-261/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:15:25 Data de Instauração 01/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gilmar Rodrigues Coutinho
Procuradoria 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000128-182/2017
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:13:10 Data de Instauração 02/06/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000035-261/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/02/2017 11:03:35 Data de Instauração 01/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Suelson Da Costa
Procuradoria 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/11/2025 01:17:10