Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000015-030/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 02/02/2017 09:49:16 | Data de Instauração | 09/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000099-214/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/02/2017 09:22:21 | Data de Instauração | 17/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Benedito Barbosa De Sousa
Representado:
José Barbosa De Sousa
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Procuradoria | 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000020-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 02/02/2017 08:57:05 | Data de Instauração | 14/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000014-189/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/02/2017 08:39:10 | Data de Instauração | 24/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí (gestor José Luiz De Brito)
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000076-195/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Contribuição Sindical |
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Data de Registro no MP | 02/02/2017 08:10:41 | Data de Instauração | 18/03/1998 | |
Partes |
Representante:
Wágner Ribeiro Feitosa
Nivaldo Pedro Da Luz
Representado:
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Itaueira
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000019-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Data de Registro no MP | 01/02/2017 13:27:22 | Data de Instauração | 23/03/2017 | |
Partes |
Representado:
Eletrobrás
Representante:
Maria Lucimar Do Nascimento Cruz
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000076-237/2017
Área | Criminal | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/02/2017 10:35:10 | Data de Instauração | 13/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Francisco De Assis Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000033-174/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 01/02/2017 08:30:33 | Data de Instauração | 17/09/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000042-081/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 31/01/2017 14:05:55 | Data de Instauração | 17/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Redenção De Gurguéia
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000042-081/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 31/01/2017 14:05:55 | Data de Instauração | 16/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Redenção De Gurguéia
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/08/2025 21:45:35