Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000061-195/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 16:18:56 | Data de Instauração | 22/09/2003 | |
Partes |
Representado:
Quirino De Alencar Avelino
Representante:
Nivaldo Pedro Da Luz
Antônio Brandão Cipriano Filho Geraldo Magela E Morais Andrade Abdias Nogueira Costa Filho |
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000032-081/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inspeção Sanitária de Origem Animal |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 11:06:39 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bom Jesus
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000032-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 10:56:24 | Data de Instauração | 09/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Brasileira
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000029-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 10:50:52 | Data de Instauração | 07/05/2009 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Joaquim Pires
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Procuradoria | 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000028-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 10:48:47 | Data de Instauração | 07/05/2009 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Murici Dos Portelas-pi
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000027-088/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 30/01/2017 09:16:51 | Data de Instauração | 30/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Conselho Regional De Medicina
Representado:
Maternidade E Casa De Saúde São José
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000034-151/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
CAOP - Perícias/Vistorias Técnicas |
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Data de Registro no MP | 28/01/2017 10:54:16 | Data de Instauração | 21/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás Distribuição Piauí
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000144-019/2017 (sigiloso)
Área | Fazenda Pública | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 26/01/2017 11:03:20 | Data de Instauração | 05/10/2017 | |
Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000002-082/2017 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 26/01/2017 09:59:02 | Data de Instauração | 23/09/2021 | |
Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000070-230/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Reajuste da Tabela do SUS |
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Data de Registro no MP | 25/01/2017 16:00:17 | Data de Instauração | 08/09/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Inhuma
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/08/2025 01:20:09