Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000012-063/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Práticas Abusivas |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 13:27:00 | Data de Instauração | 05/10/2017 | |
Partes |
Representado:
Eletrobrás
Representante:
Antônio Pereira Do Nascimento
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000080-214/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 12:04:30 | Data de Instauração | 14/05/2018 | |
Partes |
Representado:
Municipio De São Francisco De Assis Do Piaui
Representante:
Procuradoria -geral De Justiça
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000076-214/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 11:31:31 | Data de Instauração | 08/02/2017 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Barreiras Do Piauí-pi
Representante:
Pgj
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000044-141/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Agrotóxicos |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 10:28:23 | Data de Instauração | 03/11/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cacique Agropecuária Ltda
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
Processo: 000044-195/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 09:57:52 | Data de Instauração | 16/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Combate à Endemias
Representado:
Município De Flores Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 000044-195/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 09:57:52 | Data de Instauração | 27/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Combate à Endemias
Representado:
Município De Flores Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 000068-214/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 20/01/2017 07:52:00 | Data de Instauração | 03/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Barreiras Do Piauí-pi
Divino Alano Barreira Seraine-ex. Prefeito De Barreiras Do Piauí |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000009-172/2017
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 19/01/2017 15:01:54 | Data de Instauração | 19/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000007-172/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 19/01/2017 14:33:45 | Data de Instauração | 19/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000017-088/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 19/01/2017 13:05:56 | Data de Instauração | 25/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Geminiano
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/08/2025 08:06:39