Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000022-177/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/01/2017 11:04:21 | Data de Instauração | 24/01/2016 | |
Partes |
Representante:
Edilsa Maria Da Conceicao Do Vale
Representado:
Walfredo Val De Carvalho Filho
Francisco De Assis Alcântara Maria Dolores Gonçalves Matias Marília Moura Barbosa De Carvalho Maria Da Conceição Cunha Dias |
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000001-261/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Entrada e Permanência de Menores Infrações administrativas |
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Data de Registro no MP | 11/01/2017 08:29:17 | Data de Instauração | 22/11/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Clubes Kepriss Dance E Sonaj
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000001-063/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 10/01/2017 04:59:33 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Manoel Peres Dos Santos Neto
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000515-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/12/2016 09:41:46 | Data de Instauração | 16/08/2011 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piracuruca
Cts - Cooperativa De Trasporte E Serviços Ltda |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000639-085/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Admissão / Permanência / Despedida |
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Data de Registro no MP | 16/12/2016 08:57:32 | Data de Instauração | 13/12/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valéria Lemos Nogueira Cavalcante
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000732-156/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica Hospitais e Outras Unidades de Saúde Fornecimento de Medicamentos |
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Data de Registro no MP | 14/12/2016 12:53:20 | Data de Instauração | 14/12/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Altos - Pi
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Procuradoria | 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000508-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 13/12/2016 09:59:28 | Data de Instauração | 10/03/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000716-156/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Pagamento Atrasado / Correção Monetária |
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Data de Registro no MP | 12/12/2016 16:05:53 | Data de Instauração | 30/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tce - Pi
Representado:
Município De Pau D'arco
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000001-203/2016
Área | Criminal | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 12/12/2016 10:58:35 | Data de Instauração | 29/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Antonio Bemvindo De Albuquerque Filho
Representado:
Gilson Da Silva Osório
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha |
Processo: 002522-019/2016
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 12/12/2016 08:59:53 | Data de Instauração | 03/10/2017 | |
Partes |
Representado:
Conselho Regional De Psicologia Da 21ª Região - Pi
Representante:
Sieg
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/08/2025 15:26:56