Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000575-096/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
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Data de Registro no MP | 22/11/2016 11:26:43 | Data de Instauração | 13/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Salvador De Castro- Presidente Da Asadef
Representado:
órgãos Municipais
Município De São Raimundo Nonato/pi |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000681-150/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/11/2016 10:53:49 | Data de Instauração | 28/11/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Da Educação
Representado:
Geraldo Amâncio Guedes Junior
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Procuradoria | 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000562-027/2016
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 22/11/2016 10:28:24 | Data de Instauração | 10/11/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Estado Do Piauí |
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000453-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Inconstitucionalidade Material |
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Data de Registro no MP | 22/11/2016 09:45:45 | Data de Instauração | 22/11/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira
Município De São José Do Divino Câmara De Vereadores De Piracuruca |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000570-096/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/11/2016 08:54:20 | Data de Instauração | 05/04/2017 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Valdineide Paes De Castro Miranda
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000067-035/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 18/11/2016 15:54:21 | Data de Instauração | 09/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão |
Processo: 000405-088/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 18/11/2016 12:24:31 | Data de Instauração | 09/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Nilton Rodrigues Dos Anjos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000405-088/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 18/11/2016 12:24:31 | Data de Instauração | 09/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Nilton Rodrigues Dos Anjos
Deletado |
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000451-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Concurso para servidor |
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Data de Registro no MP | 18/11/2016 11:31:06 | Data de Instauração | 12/04/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piracuruca
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000569-096/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Suspensão do Procedimento Licitatório |
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Data de Registro no MP | 18/11/2016 11:07:48 | Data de Instauração | 09/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Raimundo Nonato De Sousa Marques- Vereador
Representado:
Prefeito Municipal De São Lourenço/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 02:15:52