Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000053-216/2016 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 13:54:18 | Data de Instauração | 08/05/2016 | |
Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000302-189/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Fundos |
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 12:21:28 | Data de Instauração | 22/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado D Piauí
Representado:
Prefeitura De Betânia Do Piauí/pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000370-184/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 11:49:29 | Data de Instauração | 27/10/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Raimundo Nonato Da Silva Mineiro Marcelo Bezerra Mineiro
Representado:
Prefeitura De Castelo Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí |
Processo: 000353-107/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 10:54:44 | Data de Instauração | 09/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Ancelmo Jorge Soares Da Silva |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000301-189/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 10:36:33 | Data de Instauração | 26/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Estadual
Representado:
Prefeitura De Betânia Do Piauí/pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000557-027/2016
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 17/11/2016 07:55:17 | Data de Instauração | 11/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Sesapi
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000599-156/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Crimes da Lei de licitações Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/11/2016 11:40:14 | Data de Instauração | 16/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tce - Pi
Representado:
Município De Altos-pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000597-156/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos |
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Data de Registro no MP | 16/11/2016 11:13:45 | Data de Instauração | 16/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Município D Altos -pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000212-063/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/11/2016 11:13:01 | Data de Instauração | 16/11/2016 | |
Partes |
Representado:
Município De Campo Maior
Paulo Cesar De Sousa Martins
Representante:
3ª Promotoria De Justiça Da Comarca De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000724-081/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Multa de 40% do FGTS Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 16/11/2016 11:01:19 | Data de Instauração | 09/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Redenção Do Gurguéia
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 02:15:52