Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 11710 a 11720 do total de 14199 processos encontrados
Processo: 000724-081/2016
Área Cível Assunto(s) Multa de 40% do FGTS
Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 16/11/2016 11:01:19 Data de Instauração 09/10/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Redenção Do Gurguéia
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000724-081/2016
Área Cível Assunto(s) Multa de 40% do FGTS
Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 16/11/2016 11:01:19 Data de Instauração 16/11/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Redenção Do Gurguéia
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000039-022/2016
Área Fazenda Pública Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 16/11/2016 10:56:59 Data de Instauração 23/06/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Desenvolvimento Do Piauí - Idepi
Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000089-097/2016
Área Cível Assunto(s) Flora
Fauna
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Data de Registro no MP 16/11/2016 10:32:55 Data de Instauração 24/02/2017
Partes
Representante:
Maria Ilsa Alves Pereira
Representado:
Adilson Batista Lima
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000088-097/2016
Área Cível Assunto(s) Flora
Fauna
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Data de Registro no MP 16/11/2016 10:10:29 Data de Instauração 24/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000141-172/2016
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 16/11/2016 08:44:55 Data de Instauração 16/11/2016
Partes
Representante:
José Leonidas Da Silva
Representado:
Posto De Lavagem O Portuga
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000140-172/2016
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 16/11/2016 08:39:43 Data de Instauração 23/03/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estaleiro
Procuradoria 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000209-063/2016
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/11/2016 12:06:57 Data de Instauração 26/10/2017
Partes
Representado:
A Apurar
Paulo César De Sousa Martins
José De Ribamar Carvalho
Representante:
Dennys De Paula Oliveira Barroso Lima
Promotoria Da 7ª Zona Eleitoral Do Estado Do Piauí.
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000556-085/2016
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 14/11/2016 11:09:02 Data de Instauração
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Corrente/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000714-081/2016
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 14/11/2016 10:55:39 Data de Instauração 09/10/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
José Areolino Alves Maia De Carvalho
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 09:44:06