Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000045-061/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/10/2016 18:52:26 | Data de Instauração | 19/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Zairo Ferreira Barros
Representado:
Câmara Municipal De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000186-063/2016
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 27/10/2016 10:27:41 | Data de Instauração | 28/04/2017 | |
Partes |
Representado:
Ceir - Centro Integrado De Reabilitação
Representante:
Ivanilda Gomes De Sousa Marques
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000390-168/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 27/10/2016 08:42:09 | Data de Instauração | 09/10/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Estado Do Piaui
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000049-035/2016
Área | Execução Penal | Assunto(s) |
Outras medidas de proteção Custódia, escolta e situação de presos |
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Data de Registro no MP | 27/10/2016 08:11:41 | Data de Instauração | 14/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 56ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000723-090/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Pessoa com Deficiência |
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Data de Registro no MP | 26/10/2016 14:14:44 | Data de Instauração | 13/03/2017 | |
Partes |
Representado:
Secretário De Saúde De Picos
Representante:
Cao De Defesa Da Saúde
Ayla |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000322-158/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2016 13:48:21 | Data de Instauração | 25/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alto Longá
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000122-076/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 25/10/2016 12:02:31 | Data de Instauração | 24/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Francisco De Assis Amado Costa
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri |
Processo: 000318-158/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Estatuto da criança e do adolescente |
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Data de Registro no MP | 25/10/2016 11:45:42 | Data de Instauração | 25/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Assistência Social De Alto Longá/pi
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000182-063/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 12:35:58 | Data de Instauração | 28/04/2017 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
José Henrique De Oliveira Alves
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000865-166/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 12:16:04 | Data de Instauração | 20/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De água Branca
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 17:44:23