Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000422-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 11:33:13 | Data de Instauração | 20/01/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piracuruca
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 002271-019/2016
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 11:27:07 | Data de Instauração | 30/01/2019 | |
Partes |
Representado:
Interpi - Instituto De Terras Do Piauí
Estado Do Piauí
Representante:
Assinterpi - Associação Dos Servidores Do Instituto De Terras Do Pi
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Procuradoria | 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000085-097/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora Fauna |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 11:17:45 | Data de Instauração | 27/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000421-174/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Hídricos |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 10:20:30 | Data de Instauração | 12/09/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Município São João Da Fronteira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000069-226/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 10:20:27 | Data de Instauração | 21/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000067-226/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 10:01:24 | Data de Instauração | 29/11/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000066-226/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
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Data de Registro no MP | 24/10/2016 09:53:31 | Data de Instauração | 20/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000336-107/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 21/10/2016 09:24:51 | Data de Instauração | 21/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Wellington José De Sousa
Representado:
Secretaria Estadual De Defesa Civil - Sedec
Saturnino Gomes |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000335-107/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 21/10/2016 09:20:47 | Data de Instauração | 21/10/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De São Francisco Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001379-105/2016
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 20/10/2016 13:37:55 | Data de Instauração | 09/12/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Telma Tenório Pinheiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 19:15:49