Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 11770 a 11780 do total de 14199 processos encontrados
Processo: 000422-174/2016
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 24/10/2016 11:33:13 Data de Instauração 20/01/2012
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piracuruca
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002271-019/2016
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/10/2016 11:27:07 Data de Instauração 30/01/2019
Partes
Representado:
Interpi - Instituto De Terras Do Piauí
Estado Do Piauí
Representante:
Assinterpi - Associação Dos Servidores Do Instituto De Terras Do Pi
Procuradoria 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000085-097/2016
Área Cível Assunto(s) Flora
Fauna
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Data de Registro no MP 24/10/2016 11:17:45 Data de Instauração 27/10/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000421-174/2016
Área Cível Assunto(s) Recursos Hídricos
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Data de Registro no MP 24/10/2016 10:20:30 Data de Instauração 12/09/2014
Partes
Representante:
Ministério Público
Representado:
Município São João Da Fronteira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000069-226/2016
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 24/10/2016 10:20:27 Data de Instauração 21/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000067-226/2016
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/10/2016 10:01:24 Data de Instauração 29/11/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000066-226/2016
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 24/10/2016 09:53:31 Data de Instauração 20/04/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000336-107/2016
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 21/10/2016 09:24:51 Data de Instauração 21/10/2016
Partes
Representante:
Wellington José De Sousa
Representado:
Secretaria Estadual De Defesa Civil - Sedec
Saturnino Gomes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000335-107/2016
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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Data de Registro no MP 21/10/2016 09:20:47 Data de Instauração 21/10/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De São Francisco Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001379-105/2016
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/10/2016 13:37:55 Data de Instauração 09/12/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Telma Tenório Pinheiro
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 19:15:49