Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1190 a 1200 do total de 14160 processos encontrados
Processo: 001523-426/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 25/09/2023 09:56:45 Data de Instauração 26/08/2024
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001516-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 25/09/2023 08:40:33 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001512-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 22/09/2023 11:48:03 Data de Instauração 21/06/2024
Partes
Representante:
Ana Caroline Lima Sá
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000996-199/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 22/09/2023 09:57:14 Data de Instauração 22/03/2024
Partes
Representante:
Promotoria De Justiça De Cocal
Representado:
Município De Cocal Dos Alves
Karine Raquel Alves Vieira
Prefeitura De Cocal-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 001508-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/09/2023 09:09:07 Data de Instauração 04/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001822-368/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/09/2023 10:40:23 Data de Instauração 08/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Manuela Aragão Fontenele Malta
Regis Carlos De Oliveira Sousa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 003238-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/09/2023 10:30:25 Data de Instauração 14/10/2024
Partes
Representante:
Eder Carlos De Abreu
Representado:
Municipio De Sao Joao Da Canabrava
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000687-083/2023
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 20/09/2023 10:29:04 Data de Instauração 05/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Universidade Estadual Do Piaui Fuespi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 003235-361/2023
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 20/09/2023 09:59:34 Data de Instauração 08/10/2024
Partes
Representante:
Eder Carlos De Abreu
Representado:
Municipio De Sao Joao Da Canabrava
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000238-225/2023
Área GACEP Assunto(s) Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
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Data de Registro no MP 19/09/2023 15:17:03 Data de Instauração 19/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Delegacia De Polícia Civil Do Estado Do Piauí
Promotoria GACEP - Teresina - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/08/2025 10:06:40