Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000080-172/2016
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 27/05/2016 11:40:30 Data de Instauração 22/03/2017
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Procuradoria 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000413-096/2016
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/05/2016 10:42:01 Data de Instauração 02/12/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Proprietário Do Parque De Vaquejada Maria De Fátima No Município De Sã
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000119-029/2016
Área Cidadania Assunto(s) Acessibilidade
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Data de Registro no MP 27/05/2016 10:34:57 Data de Instauração 16/11/2016
Partes
Representado:
Kalor Produções E Marketing Ltda
Theatro 4 De Setembro,
Cajuina Eventos
Representante:
Emerson Patrick De Jesus Rocha
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000013-065/2016
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 27/05/2016 10:05:45 Data de Instauração 13/09/2018
Partes
Representante:
Valdete Carvalho E Outros
Roberto Cardoso Dos Santos
Leandro Ayres Furtado
Representado:
Município De Parnaíba-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000412-096/2016
Área Cível Assunto(s) Processo Legislativo
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Data de Registro no MP 27/05/2016 09:21:54 Data de Instauração 18/05/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria De Lourdes Araújo Damasceno- Vereadora
Sarail Pereira Da Silva- Vereador
Wilson Cardoso Paes Landim -vereador
Representado:
Municipio De São Braz Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000435-166/2016
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 25/05/2016 14:36:05 Data de Instauração 25/05/2016
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Apae
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000434-166/2016
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 25/05/2016 14:23:45 Data de Instauração 25/05/2016
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Prefeitura De água Branca Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000097-063/2016
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 25/05/2016 12:15:08 Data de Instauração 25/05/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Henrique De Oliveira Alves
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000118-029/2016
Área Cidadania Assunto(s) Educação Inclusiva
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Data de Registro no MP 25/05/2016 11:06:58 Data de Instauração 07/03/2017
Partes
Representado:
Semec
Escola Municipal Darcy Carvalho
Representante:
Teresinha De Jesus Dos Santos
Alailson Fernandes Do Nascimento
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000156-158/2016
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 25/05/2016 11:05:52 Data de Instauração 13/12/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco Gardene Bezerra Da Cruz
Representado:
Josevan Oliveira Da Silva
Procuradoria 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/11/2025 01:46:25