Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 12860 a 12870 do total de 14390 processos encontrados
Processo: 000030-189/2016
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2016 14:14:59 Data de Instauração 28/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Acauã
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000029-189/2016
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2016 14:05:31 Data de Instauração 18/12/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Paulistana/pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000027-189/2016
Área Cível Assunto(s) Educação Inclusiva
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Data de Registro no MP 24/01/2016 13:36:57 Data de Instauração 19/04/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Jacobina Do Piauí
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000016-030/2016
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 22/01/2016 13:24:58 Data de Instauração 11/10/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundaçao Hospitalar De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000024-096/2016
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
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Data de Registro no MP 22/01/2016 12:29:47 Data de Instauração 20/01/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Fartura Do Piauí
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000019-144/2016
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/01/2016 11:45:52 Data de Instauração 29/11/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Local Pedro Vasconcelos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Processo: 000023-096/2016
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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Data de Registro no MP 22/01/2016 10:57:50 Data de Instauração 01/11/2017
Partes
Representante:
Lídio éder Pereira Da Silva- Presidente Do Sindsermevab
Representado:
Prefeitura Municipal De Várzea Branca/pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000023-096/2016
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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Data de Registro no MP 22/01/2016 10:57:50 Data de Instauração 01/11/2017
Partes
Representante:
Lídio éder Pereira Da Silva- Presidente Do Sindsermevab
Representado:
Município De Várzea Branca/pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000012-025/2016
Área Fazenda Pública Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 22/01/2016 10:32:07 Data de Instauração 27/08/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sdu Sul
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000021-189/2016
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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Data de Registro no MP 22/01/2016 09:22:43 Data de Instauração 17/12/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Queimada Nova
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/11/2025 13:06:46