Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1300 a 1310 do total de 14160 processos encontrados
Processo: 000098-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/08/2023 09:20:45 Data de Instauração 16/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000066-101/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 18/08/2023 15:05:35 Data de Instauração 26/09/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000063-101/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 18/08/2023 14:57:29 Data de Instauração 19/12/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 001253-426/2023
Área Cível Assunto(s) Repasse de Verbas Públicas
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Data de Registro no MP 18/08/2023 12:22:08 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001248-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 18/08/2023 10:09:10 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Wesley Araújo Damasceno
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000139-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 18/08/2023 09:44:04 Data de Instauração 02/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001214-154/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/08/2023 08:43:37 Data de Instauração 12/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jordano Leite Cavalcante De Macêdo
Representado:
Município De Coivaras-pi
Instituto Ludus Ltda
Promotoria Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Processo: 001237-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 17/08/2023 09:35:06 Data de Instauração 13/08/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Brenno Dias Brandão
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001240-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obras Públicas
Indenização por Dano Material
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Data de Registro no MP 17/08/2023 08:22:13 Data de Instauração 11/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jose Jordann Duarte Quaresma Dias
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000058-101/2023
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 16/08/2023 12:02:58 Data de Instauração 05/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São José Do Peixe-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/08/2025 23:41:25