Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000008-097/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Mineração Poluição |
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Data de Registro no MP | 21/01/2015 12:24:12 | Data de Instauração | 01/10/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cerâmica Serra Da Capivara Ltda
Cerâmica São Pedro Cerâmica Barreiro De Barro Cerâmica João De Barro |
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000033-019/2015
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/01/2015 09:15:19 | Data de Instauração | 07/05/2015 | |
Partes |
Representado:
Estado Do Piauí
Funace - Fundação De Apoio à Cultura E Educação Fundação De Apoio Tecnológico Limpel Serviços Gerais Ltda Servi San Ltda
Representante:
Associação Reabilitar
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000018-107/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 20/01/2015 14:09:32 | Data de Instauração | 20/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000017-107/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
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Data de Registro no MP | 20/01/2015 14:00:05 | Data de Instauração | 20/01/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000024-019/2015
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Licenciamento de Veículo |
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Data de Registro no MP | 20/01/2015 09:58:55 | Data de Instauração | 02/02/2015 | |
Partes |
Representado:
Departamento Estadual De Trânsito - Detran-piauí
Representante:
Crdd/pi - Conselho Regional Dos Despachantes Documentalistas Do Piauí
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000026-063/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 20/01/2015 08:46:34 | Data de Instauração | 14/04/2015 | |
Partes |
Representante:
Antonio Moisés De Andrade
Representado:
Treiller Por Do Sol
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000025-063/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Desapropriação Desapropriação de Imóvel Urbano |
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Data de Registro no MP | 20/01/2015 07:59:55 | Data de Instauração | 20/01/2015 | |
Partes |
Representado:
Município De Campo Maior
Representante:
Armando Chaves Da Silva
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000022-085/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 19/01/2015 13:22:36 | Data de Instauração | 28/11/2014 | |
Partes |
Representado:
Agespisa S/a
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000021-085/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Municipal |
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Data de Registro no MP | 19/01/2015 12:58:45 | Data de Instauração | 28/11/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Representado:
Município De Sebastião Barros-pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000007-097/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 19/01/2015 12:09:14 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Jurema
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 10:29:26