Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 13290 a 13300 do total de 13736 processos encontrados
Processo: 000008-097/2015
Área Cível Assunto(s) Mineração
Poluição
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Data de Registro no MP 21/01/2015 12:24:12 Data de Instauração 01/10/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cerâmica Serra Da Capivara Ltda
Cerâmica São Pedro
Cerâmica Barreiro De Barro
Cerâmica João De Barro
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000033-019/2015
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/01/2015 09:15:19 Data de Instauração 07/05/2015
Partes
Representado:
Estado Do Piauí
Funace - Fundação De Apoio à Cultura E Educação
Fundação De Apoio Tecnológico
Limpel Serviços Gerais Ltda
Servi San Ltda
Representante:
Associação Reabilitar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-107/2015
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/01/2015 14:09:32 Data de Instauração 20/01/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000017-107/2015
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 20/01/2015 14:00:05 Data de Instauração 20/01/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000024-019/2015
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Licenciamento de Veículo
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Data de Registro no MP 20/01/2015 09:58:55 Data de Instauração 02/02/2015
Partes
Representado:
Departamento Estadual De Trânsito - Detran-piauí
Representante:
Crdd/pi - Conselho Regional Dos Despachantes Documentalistas Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000026-063/2015
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 20/01/2015 08:46:34 Data de Instauração 14/04/2015
Partes
Representante:
Antonio Moisés De Andrade
Representado:
Treiller Por Do Sol
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000025-063/2015
Área Cível Assunto(s) Desapropriação
Desapropriação de Imóvel Urbano
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Data de Registro no MP 20/01/2015 07:59:55 Data de Instauração 20/01/2015
Partes
Representado:
Município De Campo Maior
Representante:
Armando Chaves Da Silva
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000022-085/2015
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 19/01/2015 13:22:36 Data de Instauração 28/11/2014
Partes
Representado:
Agespisa S/a
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000021-085/2015
Área Cível Assunto(s) Municipal
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Data de Registro no MP 19/01/2015 12:58:45 Data de Instauração 28/11/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Representado:
Município De Sebastião Barros-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000007-097/2015
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 19/01/2015 12:09:14 Data de Instauração
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Jurema
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 10:29:26