Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1330 a 1340 do total de 14166 processos encontrados
Processo: 001205-426/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Inspeção Sanitária de Origem Animal
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Data de Registro no MP 07/08/2023 10:43:43 Data de Instauração 19/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Raimundo Da Silva Moraes Filho
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000618-237/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/08/2023 10:23:00 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gutemberg Moura De Araújo-ex-prefeito Exercício 217 A 2020
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000095-030/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 04/08/2023 10:11:22 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000265-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 04/08/2023 09:43:08 Data de Instauração 27/10/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Blr Projetos E Soluções Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000094-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 04/08/2023 09:19:58 Data de Instauração 04/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000093-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 04/08/2023 08:31:37 Data de Instauração 01/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001191-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 04/08/2023 08:24:36 Data de Instauração 31/10/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Priscila Raimunda De Sousa
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000384-201/2023
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 03/08/2023 10:53:52 Data de Instauração 06/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 000127-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 03/08/2023 10:01:00 Data de Instauração 04/09/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001141-435/2023
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 02/08/2023 13:48:28 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Paulo Cezar De Sousa Martins
Representado:
Municipio De Campo Maior
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 02:14:24