Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000248-063/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/12/2014 07:46:00 | Data de Instauração | 16/03/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000248-063/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Inspeção Sanitária de Origem Animal |
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Data de Registro no MP | 11/12/2014 07:46:00 | Data de Instauração | 16/03/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000013-088/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Habitação Moradia |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 16:18:11 | Data de Instauração | 23/10/2015 | |
Partes |
Representante:
Maria Marlene Da Silva
Roseli Santos Jessica Leal De Araújo Josefa Maria De Oliveira Nofren Alves Josefa Maria Dos Santos Adriana Da Silva Veloso
Representado:
Secretaria Municipal De Habitação E Urbanismo De Picos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000012-088/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 16:11:08 | Data de Instauração | 15/10/2015 | |
Partes |
Representante:
Sônia Maria Da Silva
Representado:
Fábrica De Cerâmica Jm
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000082-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Adicional de Horas Extras |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 11:54:52 | Data de Instauração | 07/05/2015 | |
Partes |
Representado:
Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Piauí
Representante:
Sindicato Dos Policiais Civis Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000081-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:47:46 | Data de Instauração | 11/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Cultural Do Piauí - Fundac
Associação De Arte E Cultura Sertão Cultural |
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000080-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:35:29 | Data de Instauração | 14/09/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Cultural Do Piauí - Fundac
Associação Amigos Do Balé Folclórico |
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000323-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:32:38 | Data de Instauração | 11/09/2015 | |
Partes |
Representado:
Sead - Secretaria Estadual De Administração
Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Pi - Ati Cia Administradora Da Zona De Processamento De Exportação De Parnaíba
Representante:
Marcelo Costa Caldas
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000320-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:01:55 | Data de Instauração | 06/07/2015 | |
Partes |
Representante:
Fundo De Modernização Do Ministério Público
Procuradoria Geral De Justiça
Representado:
Emir Martins Filho
Antonio Ivan E Silva |
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000319-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 09:52:33 | Data de Instauração | 13/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Setur - Secretaria De Estado Do Turismo
Representado:
Prefeitura De Floresta Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 09:37:48