Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1410 a 1420 do total de 14166 processos encontrados
Processo: 000698-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:53:57 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001043-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:50:13 Data de Instauração 12/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002852-369/2023
Área Cível Assunto(s) Águas Públicas
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Data de Registro no MP 17/07/2023 13:31:19 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Luiz Eduardo Da Silva Carvalho
Representado:
Secretaria Do Estado Da Infraestrutura
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000022-063/2023
Área Cível Assunto(s) Estabilidade
Voluntária
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Data de Registro no MP 17/07/2023 12:17:23 Data de Instauração 05/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001035-426/2023
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 17/07/2023 11:50:09 Data de Instauração 15/07/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001029-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/07/2023 10:12:15 Data de Instauração 05/09/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Empresa De Pintura E Lanternagem Zé Gomes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000131-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 17/07/2023 09:27:36 Data de Instauração 26/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001018-154/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 14/07/2023 12:28:54 Data de Instauração 29/02/2024
Promotoria Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Processo: 000690-197/2023
Área Criminal Assunto(s) Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Destruição ou Degradação
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Data de Registro no MP 14/07/2023 11:27:44 Data de Instauração 01/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Edilson Marques Fontinele
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001039-435/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 14/07/2023 11:06:07 Data de Instauração 30/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 21:26:35