Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 1420 a 1430 do total de 14166 processos encontrados
Processo: 002330-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
chevron_right
Data de Registro no MP 13/07/2023 14:15:50 Data de Instauração 08/10/2024
Partes
Representante:
Anonimo
Representado:
Denilson Lopes De Sousa
Municipio De Fronteiras
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000085-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
chevron_right
Data de Registro no MP 13/07/2023 12:36:07 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001011-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
chevron_right
Data de Registro no MP 13/07/2023 09:02:51 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fabia Maria Liborio Eulalio
Daniela Nunes Nogueira
Fundação Municipal De Saúde
Giselle Palha Azevedo
Flavia Ennes Dourado Ferro
Claudinei Ribeiro Dias
Isabel Cristina Quaresma Rego
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001010-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
chevron_right
Data de Registro no MP 13/07/2023 08:31:28 Data de Instauração 01/04/2025
Partes
Representante:
Condomínio San Diego
Representado:
Decorart Festas E Eventos
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000283-184/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 13:18:47 Data de Instauração 28/02/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001008-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 12:55:07 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 11:28:48 Data de Instauração 21/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000221-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 09:39:27 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
C.a Presentes
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000220-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 09:30:22 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
S R Brasil & Cia Ltda - Hot Sun
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000219-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
chevron_right
Data de Registro no MP 12/07/2023 09:22:44 Data de Instauração 29/07/2024
Partes
Representado:
Livraria Ebenezer
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 21:26:35