Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1440 a 1450 do total de 14181 processos encontrados
Processo: 000082-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 12/07/2023 11:28:48 Data de Instauração 21/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000221-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:39:27 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
C.a Presentes
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000220-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:30:22 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
S R Brasil & Cia Ltda - Hot Sun
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000219-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:22:44 Data de Instauração 29/07/2024
Partes
Representado:
Livraria Ebenezer
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 10/07/2023 14:28:59 Data de Instauração 22/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000045-035/2023
Área Infância e Juventude - Cível Assunto(s) Entidades de atendimento
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Data de Registro no MP 10/07/2023 14:07:52 Data de Instauração 10/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Comunidade Terapêutica Casa De Ester
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000044-035/2023
Área Infância e Juventude - Cível Assunto(s) Entidades de atendimento
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Data de Registro no MP 10/07/2023 13:50:43 Data de Instauração 10/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Prefeitura De Teresina
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001013-435/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/07/2023 13:29:05 Data de Instauração 22/09/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De Jatobá Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002280-361/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 10/07/2023 10:20:17 Data de Instauração 22/08/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002279-361/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 10/07/2023 10:17:15 Data de Instauração 17/07/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 02:15:31