Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1490 a 1500 do total de 13725 processos encontrados
Processo: 000019-340/2023 (sigiloso)
Área Infância e Juventude - Cível chevron_right
Data de Registro no MP 15/02/2023 08:43:50 Data de Instauração 26/04/2023
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000095-182/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 14/02/2023 10:40:51 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Claudio Jose Galvao
Felipe Gomes De Melo Neto
Jose Pereira De Sousa Neto
Representado:
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000056-161/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 14/02/2023 10:19:17 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Sindicato Dos Serv Publicos Municipais De Esperantina
Representado:
Município De Esperantina/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000071-174/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 13/02/2023 13:37:02 Data de Instauração 18/03/2024
Partes
Representante:
José Cleyton De Sousa Santos
Representado:
Prefeitura Municipal De São José Do Divino
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000018-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/02/2023 12:32:22 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000017-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/02/2023 12:14:57 Data de Instauração 20/02/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000158-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 13/02/2023 08:11:30 Data de Instauração 09/04/2024
Partes
Representado:
Municipio De Teresina
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Representante:
Ministério Público Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000063-085/2023
Área Cível Assunto(s) Recursos Hídricos
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Data de Registro no MP 11/02/2023 13:15:43 Data de Instauração 09/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Corrente
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000499-369/2023
Área Cível Assunto(s) Estatuto do Idoso
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Data de Registro no MP 10/02/2023 12:18:36 Data de Instauração 06/03/2023
Partes
Representante:
Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000239-435/2023
Área Cível Assunto(s) Terras Devolutas
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Data de Registro no MP 10/02/2023 10:51:48 Data de Instauração 18/09/2023
Partes
Representado:
A Sociedade
Roberto Do Nascimento Silva
Representante:
Francisco Das Chagas Muniz
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 02:03:47