Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1510 a 1520 do total de 13722 processos encontrados
Processo: 000023-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 06/02/2023 10:34:43 Data de Instauração 12/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000022-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Zoneamento Ecológico e Econômico
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Data de Registro no MP 06/02/2023 10:26:14 Data de Instauração 26/01/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000011-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 03/02/2023 11:58:00 Data de Instauração 26/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000125-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Internação voluntária
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Data de Registro no MP 03/02/2023 09:03:10 Data de Instauração 19/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Francisca De Sousa Oliveira
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-068/2023
Área Cível Assunto(s) Assistência Social
Direitos e Garantias Fundamentais
Abrigo em Entidade
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Data de Registro no MP 03/02/2023 08:12:12 Data de Instauração 02/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Abrigo São José
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000117-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
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Data de Registro no MP 02/02/2023 08:55:43 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Eurislane Rodrigues De Moraes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000003-068/2023
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 02/02/2023 08:50:23 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Smart Fit
Promotoria 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000004-082/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 01/02/2023 10:20:10 Data de Instauração 02/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000009-096/2023
Área Criminal Assunto(s) Outras forças policiais
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Data de Registro no MP 31/01/2023 14:01:15 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000008-096/2023
Área Criminal Assunto(s) Outras forças policiais
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Data de Registro no MP 31/01/2023 13:34:17 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51