Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1560 a 1570 do total de 13722 processos encontrados
Processo: 000037-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:41:29 Data de Instauração 05/02/2024
Partes
Representante:
Ediomaclin Da Costa Sousa
Representado:
Aldemir
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000049-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:01:50 Data de Instauração 19/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 17/01/2023 12:23:05 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Francisco De Assis Pinto
Representado:
Andrade Transportes
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000162-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 17/01/2023 12:09:43 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Massape Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000006-293/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 17/01/2023 11:31:36 Data de Instauração 16/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agostinho Florindo De Oliveira Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 000007-240/2023
Área Cível Assunto(s) FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Data de Registro no MP 17/01/2023 10:53:46 Data de Instauração 14/11/2024
Partes
Representante:
Maria Inacio Da Silva
Representado:
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais Dse Assunção Do Piauí-sindermass
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000001-025/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 17/01/2023 10:26:30 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000083-154/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 17/01/2023 09:02:09 Data de Instauração 24/01/2024
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000031-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/01/2023 08:15:22 Data de Instauração 18/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Vereadores De Gilbués - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000018-182/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/01/2023 15:51:56 Data de Instauração 16/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 10:52:04