Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1570 a 1580 do total de 14181 processos encontrados
Processo: 000669-105/2023
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 07/06/2023 13:27:39 Data de Instauração 10/07/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000312-174/2023
Área Cível Assunto(s) Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
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Data de Registro no MP 07/06/2023 13:08:28 Data de Instauração 24/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Piracuruca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000775-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:56:07 Data de Instauração 10/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000772-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:09:25 Data de Instauração 02/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
Assistência Social
Alimentação
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:00:03 Data de Instauração 06/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001975-361/2023
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 07/06/2023 11:12:29 Data de Instauração 23/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Servipicos Serviços Urbanos Ltda - Me
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000071-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 07/06/2023 11:10:31 Data de Instauração 28/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000160-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 07/06/2023 10:44:24 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representado:
L Campelo Lima - First Class
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000159-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Conflito fundiário coletivo urbano
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Data de Registro no MP 07/06/2023 09:21:35 Data de Instauração 02/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000833-435/2023
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 06/06/2023 12:30:03 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Estado Do Piaui
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 19:18:33