Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1580 a 1590 do total de 14181 processos encontrados
Processo: 000037-101/2023
Área Cível Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 06/06/2023 06:10:19 Data de Instauração 06/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000036-101/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Dispensa
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Data de Registro no MP 05/06/2023 20:08:41 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000022-215/2023
Área Cível Assunto(s) Bloqueio de Matrícula
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Data de Registro no MP 05/06/2023 13:14:59 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sandro Bianchi
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000070-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 02/06/2023 13:05:33 Data de Instauração 09/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000157-383/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 02/06/2023 12:43:53 Data de Instauração 23/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Carlos André Pereira Santos
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000736-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 02/06/2023 11:11:46 Data de Instauração 13/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
A Apurar
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000733-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/06/2023 10:33:34 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Patrícia Moreira
Representado:
Município De Alto Longá - Coordenação De Enfrentamento às Drogas
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000729-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/06/2023 10:25:58 Data de Instauração 16/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Igor Moreira Braga
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000728-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 02/06/2023 09:39:48 Data de Instauração 11/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Dárcia Alencar De Sousa
Representado:
Fms- Fundação Municipal De Saúde
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000725-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Práticas Abusivas
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Data de Registro no MP 02/06/2023 09:06:09 Data de Instauração 26/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Teresina
Representado:
A Apurar
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.*
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 21:36:03