Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1610 a 1620 do total de 14185 processos encontrados
Processo: 000141-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 12:28:32 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Artesani
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000140-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 12:16:44 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Virginia Regina Fortes Castelo Branco E Cia Ltda - Galeno Farmacia De...
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000139-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 12:03:45 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Scala
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000138-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:51:44 Data de Instauração 18/06/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
A. E. De Sousa Calcados Ltda (calcados Conforto Do Pe)
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000137-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:36:54 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representado:
Miraceu Turismo Ltda
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000991-368/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:33:59 Data de Instauração 05/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Dirceu Do Nascimento Martins
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000136-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:18:19 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Mearrumei
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000078-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:15:25 Data de Instauração 24/06/2024
Partes
Representante:
Cacs-fundeb/the
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000135-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:01:10 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Anacapri
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000134-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 10:42:44 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Mavelu Sports
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 02:16:35