Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1740 a 1750 do total de 14189 processos encontrados
Processo: 000038-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/04/2023 12:26:05 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000481-426/2023
Área Cível Assunto(s) Sistema Nacional do Desporto
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Data de Registro no MP 18/04/2023 12:15:36 Data de Instauração 22/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Federação De Ciclismo Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000347-255/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 18/04/2023 10:09:39 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000044-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
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Data de Registro no MP 18/04/2023 08:44:38 Data de Instauração 31/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000346-255/2023
Área Cível Assunto(s) Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 17/04/2023 15:52:44 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000345-255/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 17/04/2023 13:47:47 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Agricolandia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 001601-369/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/04/2023 11:32:34 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000466-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/04/2023 09:16:48 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Prefeitura Municipal De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000038-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
Alimentação
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Data de Registro no MP 14/04/2023 10:09:22 Data de Instauração 10/10/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000037-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 14/04/2023 09:55:49 Data de Instauração 10/10/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/08/2025 02:14:33