Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1820 a 1830 do total de 13720 processos encontrados
Processo: 000162-107/2022
Área Cível Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 26/09/2022 11:09:45 Data de Instauração 14/03/2023
Partes
Representante:
Associação Ambiental De Oeiras
Representado:
Município De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000404-206/2022
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 23/09/2022 11:11:14 Data de Instauração 23/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Josino Ribeiro Neto & Advogados Associados
Municipio De Urucui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000403-206/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 23/09/2022 10:14:36 Data de Instauração 23/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Contplan-contabilidade, Planejamento E Assessoria Eireli
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 001401-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:45:00 Data de Instauração 26/07/2024
Partes
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
Escola Visão De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000064-024/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:36:11 Data de Instauração 04/09/2024
Partes
Representante:
Domingas Dias De Sousa
Representado:
águas De Teresina
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000473-164/2022
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 21/09/2022 13:52:17 Data de Instauração 25/08/2023
Partes
Representante:
Francisco Rodrigues Franco Filho
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001397-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/09/2022 10:51:53 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000261-330/2022
Área Cível Assunto(s) Alimentação
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Data de Registro no MP 21/09/2022 09:21:05 Data de Instauração 21/09/2022
Partes
Representante:
Maria Angélica Da Silva Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Pio Ix
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Processo: 000259-330/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/09/2022 12:44:24 Data de Instauração 20/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Publico De Pio Ix
Representado:
Prefeitura Municipal De Pio Ix-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Processo: 001386-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/09/2022 08:25:06 Data de Instauração 28/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 10:17:02