Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1940 a 1950 do total de 14189 processos encontrados
Processo: 000035-344/2023
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 23/02/2023 10:04:58 Data de Instauração 17/07/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Municipio De Nazaria
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000066-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 17/02/2023 11:59:16 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representado:
M X F Leal ¿ Blackout
Representante:
Ministério Público Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000065-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 17/02/2023 11:02:29 Data de Instauração 09/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Maria Edith Oliveira Coutinho Vaz - Natu's Riverside
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000107-182/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2023 10:42:33 Data de Instauração 26/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Julio Cesar Barbosa Franco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000184-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2023 09:55:45 Data de Instauração 06/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Evaní Ferreira De Sousa
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000182-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2023 09:28:44 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Cardoso Marinho
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000111-229/2023
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 16/02/2023 14:16:59 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000026-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 16/02/2023 11:24:46 Data de Instauração 01/07/2024
Partes
Representado:
Piaui Secretaria De Educacao
Representante:
Fundeb/pi
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000023-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/02/2023 10:55:27 Data de Instauração 23/02/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000022-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/02/2023 10:34:21 Data de Instauração 20/02/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/08/2025 22:14:58